COMO SE GARANTE A VITALIDADE DE ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS?

Trabalhando com a antropologia da política



Paulo Sérgio Lima da Silva
Fundação Papa João XXIII


Este texto apresenta reflexões que tomaram forma a partir do estudo de organizações comunitárias de bairro, pesquisa iniciada como trabalho de monografia (SILVA, 2013) e aprofundada em dissertação de mestrado (SILVA, 2017). Tomei como alicerce a técnica etnográfica e debates travados no interior de uma antropologia da política. Em síntese, parti do seguinte problema: considerando o fluxo e refluxo dos movimentos comunitários, a inconstância de recursos humanos e financeiros, dentre outros, e a intervenção perniciosa de agentes externos (a exemplo do Estado e seu aparato institucional), como duas organizações comunitárias de bairro tem garantido sua existência/resistência ao longo dos anos?

Entrevistas, observações, interações cotidianas e a interlocução com lideranças comunitárias e moradores locais ajudaram a iluminar o caminho e encontrar possíveis respostas ao problema levantado. Conforme ensinou Malinowski (1976, p.34), estive “ouvindo e partilhando as suas conversas” durante 16 meses, sendo minha empreitada etnográfica marcada por aprendizagens, escolhas a tomar diante de novas situações, algumas interferências, atitudes hostis e dúvidas. Elementos esses que, concordando com Evans-Pritchard (2005), são inerentes ao trabalho de campo.

Nessa perspectiva, os discursos e atos dos interlocutores ganham significado quando compreendemos que foram forjados no contexto de bairros periféricos carentes de políticas públicas e ricos em sociabilidades e inventividades. As entidades pesquisadas foram o Centro Comunitário São Pedro[1] e a Sociedade Comunitária São Francisco, localizados em Belém-Pa, bairros Capanema e Alvorada, respectivamente.

Essas associações desenvolvem serviços de assistência social e educação infantil, quase todos por meio de convênios que, juntos, chegam a atingir somas anuais de mais de R$100.000,00. Dessa forma, atendem demandas de uma população considerada em situação de vulnerabilidade social, isto é, famílias de baixa renda, com inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal, residentes em áreas onde registra-se a insuficiência ou ausência de serviços públicos os mais diversos, bem como expostas a riscos sociais, a exemplo do consumo e tráfico de drogas.

Para fazer frente a essa espoliação urbana (KOWARICK, 1983), esses sujeitos não cansam de inventar práticas e táticas astuciosas que levam a uma “politização do cotidiano” (DE CERTEAU, 2011, p.44). Desse modo, as duas associações etnografadas buscam incessantemente estabelecer e consolidar relações sociopolíticas que garantam a captação de recursos (financeiros, materiais, humanos, simbólicos etc) para executar suas ações. São, então, entidades políticas, pois ali encontramos “a matéria-prima da política”, isto é, processos como os de aliança, compromissos, distribuição de recompensas (BARNES, 2010, p.171).

Assim, minha pesquisa se ancorou em uma Antropologia (da) Política, a qual, como bem salientou Balandier (1969), compreende o indivíduo como homo politicus, e está interessada em “outras” formas políticas, para além do modelo estatal, ou seja, debruça-se sobre as formas de poder e sua distribuição ou centralização em um dado grupo social. Olhar para a política com “olhos de antropólogo”, eis o que afirmam Palmeira e Barreira (2004) sobre a missão da Antropologia da Política.

Nesse ponto o trabalho de campo esclareceu que, no contexto das distribuição de recursos públicos entre organizações comunitárias, ainda que seja possível localizar a lei máxima da Economia: muitas demandas e recursos escassos, a distribuição de tais recursos não se dá de forma “racional” e obediente às demandas, porém sim ao sabor de estratégias e negociações entre distintos agentes políticos aprendendo a “fazer política” no cotidiano de suas (inter)ações, visto que, como ressalta Palmeira (2004), a política é feita de relações institucionais e relações pessoais. Considerando, ainda, a multiplicidade de agentes e demandas nas arenas comunitárias observam-se práticas híbridas e ambíguas, algumas delas baseadas na lógica da dádiva e seu dar, receber, retribuir (MAUSS, 1974).

Assim, Bezerra (1999), ao estudar o modus operandi de deputados federais brasileiros, fala em “favores concedidos na forma de dons”, circuito de favores, dívida pessoal, e atos aparentemente generosos. Neste sentido, as noções de dever-favor e de obrigatoriedade parecem remeter a essa dimensão de obrigação que se faz presente na troca de dons. Ainda segundo Bezerra, a noção de compromisso é a que mais bem define as relações existentes entre parlamentares, eleitores e lideranças políticas.

O compromisso é semelhante à promessa (CHAVES, 2003), e só se confirma quando há reciprocidade, cumprimento da palavra. Sobre isso, D. Dalila, líder comunitária do Centro São Pedro e interlocutora, expressa que um dos fatores que define a aliança com candidatos em campanha são “acordos, promessas. É isso que define. O que define muito é o acordo. ‘Caso eleito, vai apoiar o projeto tal?”. Relata então o exemplo de um candidato: “ajudei o Ivan [ex-deputado estadual] na campanha dele. Ele venceu e aí depois também me deu retorno, me ajudando nessa parceria lá nos convênios”. Frisa-se que a prestação inicial de D. Dalila (apoio) e a contraprestação do deputado (convênio) gerou uma ligação entre ambos que se estendeu para além do momento eleitoral. Ocorrem situações nas quais são os políticos que iniciam o ciclo por meio de uma prestação. A contraprestação é sempre um risco, pois pode não ocorrer.

D. Selma, liderança da Sociedade Comunitária São Francisco, após declarar que a entidade apoiou a candidatura a deputado estadual de um político que foi eleito, afirmou que o referido deputado não está respondendo às demandas da entidade, de modo que, futuramente, ele terá de dar explicações a seus eleitores locais, pois ele está em “dívida” (MAUSS, 1974). Ela diz também que gostaria que a entidade mantivesse uma relação mais estreita e proveitosa com políticos. Dona Selma denomina esse modelo de relação como parceria. Chamo atenção para a ideia de parceria, expressão de um código social, uma gramática das relações sociopolíticas.

Considere-se, assim, que os políticos ofertam sua atuação como mediador (KUSCHINIR, 1999) entre as associações e as diversas instâncias do poder público. Outro dos casos de mediação ofertada por políticos ocorreu quando um deputado estadual ajudou para que uma das entidades conseguisse firmar convênio com a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer de Belém – SEJEL. Esse convênio previa a execução de atividades esportivas no espaço da entidade e a contratação de pessoal especializado.

Saliento também que a liderança do Centro São Pedro, quando perguntada se possui uma vinculação partidária, responde: “a gente aceita ajuda de todo mundo”. Assim, ela faz e desfaz alianças a depender dos interesses envolvidos em cada momento, sendo que lealdades e fidelidades se formam e se dissolvem com rapidez quando uma das partes descumpre o acordado. A exclusividade do apoio político pelas lideranças é conquistada com prestações relevantes e, especialmente, que se estendem ao longo de um tempo considerável.

Ambas as lideranças expressam a concepção de que o primeiro voto é de confiança, a qual vai se consolidar ou diluir após a eleição, durante o mandato. Assim, essas lideranças confirmam a argumentação de autores como Palmeira (2004) e Zaluar (1985), isto é, de que a adesão político-eleitoral é construída ao longo do tempo e que nem sempre ela se transforma obrigatoriamente em voto. Nesse contexto, essas relações sociopolíticas se configuram como um “jogo das dádivas” (MAUSS, 1974, p.244), onde exercita-se uma verdadeira “economia do dom” (BOURDIEU, 1996).

Dessa forma, atentando à lógica nativa de que fala Iturra (1987), entendo que um primeiro olhar que vê apenas enfraquecimento e/ou subserviência das associações comunitárias em sua relação com o Estado e seus agentes, perde de vista as (re)negociações ininterruptamente travadas, busca de apoios e elaboração de estratégias baseadas em lógicas e inventividades de agentes locais na incessante luta pela garantia da vitalidade das organizações que participam.

Referências bibliográficas

BALANDIER, Georges. 1969. Antropologia política. São Paulo: Universidade de São Paulo.

BARNES, John. 2010. Redes sociais e processos políticos. In: Antropologia das sociedades contemporâneas: métodos. Bela Feldman-Bianco (org.). São Paulo: Editora UNESP. pp.171-204.

BEZERRA, Marcos. 2004. Em nome das “bases”: política, favor e dependência pessoal. 1999. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Núcleo de Antropologia da Política. (Coleção Antropologia da política; 3).

BOURDIEU, Pierre. 1996. Marginalia: algumas notas adicionais sobre o dom. In: Mana 2(2):7-20.

CHAVES, Christine. 2003. Festas da política: uma etnografia da modernidade no sertão (Buritis/MG). Rio de Janeiro: Relume Dumará: Núcleo de Antropologia da Política/UFRJ. – (Coleção Antropologia da política; 19)

DE CERTEAU, MICHEL. 2011. A invenção do cotidiano: I. Artes de fazer. Petrópolis, RJ: Vozes.

EVANS-PRITCHARD. E. E. 2005. Bruxaria, oráculos e magia entre os Azande. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.

ITURRA, Raul. 1987. Trabalho de campo e observação participante em antropologia. In: SILVA, A.S. & PINTO, J.M. (orgs). Metodologia das Ciências Sociais. Porto: Edições Afrontamento. 16ª ed.pp. 32-43.

KOWARICK, Lúcio. 1983.A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

KUSCHNIR, Karina. 2007. Antropologia da Política. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.

KUSCHNIR, Karina. 1999. Eleições e representação no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará: UFRJ, Núcleo de Antropologia da Política, (Coleção Antropologia da Política; 8).

MALINOWSKI, Bronislaw. 1976. Argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo: Abril S.A. Industrial e Cultural.

MAUSS, Marcel. 1974. O ensaio sobre a dádiva – forma e razão das trocas nas sociedades arcaicas. In. Sociologia e Antropologia. São Paulo: EDUSP.pp. 209-234.

PALMEIRA, Moacir. 2004. Eleição municipal, política e cidadania. In: Política no Brasil: visões de antropólogos / Moacir Palmeira, César Barreira (orgs). – Rio de Janeiro: Relume Dumará : Núcleo de Antropologia da Política/UFRJ.pp. 137-150.

PALMEIRA, Moacir e BARREIRA, César. 2004. Política no Brasil: visões de antropólogos. Rio de Janeiro: Relume Dumará : Núcleo de Antropologia da Política/UFRJ.

SILVA, Paulo. 2013. Quando a comunidade está no centro: sociabilidade e redes sociais no Centro Comunitário São Paulo, Belém-Pa. Belém, PA. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Ciências Sociais. Universidade Federal do Pará.

SILVA, Paulo. 2017. Sobre a vitalidade de duas associações comunitárias de bairro: relações sociopolíticas e capitais em jogo, Belém-PA. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Pará.

ZALUAR, Alba. 1985. A máquina e a revolta: as organizações populares e o significado da pobreza. São Paulo: Brasiliense.


[1] Os nomes das organizações comunitárias, bairros, distritos e de algumas pessoas mencionadas nesse artigo são fictícios, no intuito de preservar os interlocutores da pesquisa.