GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO, GUERRA E OS DESLOCAMENTOS COMPULSÓRIOS EM MOÇAMBIQUE



Albino José Eusébio
Universidade Federal do Pará

Neste texto transcorro sobre os contornos que culminaram com a constituição e delimitação do meu objeto de pesquisa doutoral centrado no estudo dos deslocamentos compulsórios das populações locais em Moçambique, ao mesmo tempo em que, destaco como as vicissitudes do campo, inerentes a instabilidade político-militar que se vive no país desde 2013, contribuíram para redefinição dos objetivos iniciais dando um rumo diferente na construção da tese. Desde o início de 2000, vem se registrando em Moçambique um avanço de grandes projetos de desenvolvimento, incentivados por uma política governamental de desenvolvimento que vem cada vez mais se centrando na exploração e exportação de commodities. Se destaca dentre esses grandes projetos o Projeto de Moatize de exploração de carvão mineral operado pela multinacional brasileira Vale. Em 26 de junho de 2007, a mineradora assinou, por meio da sua subsidiária Rio Doce Moçambique Limitada (RDML), um contrato equivalente a um prazo de 25 anos renováveis por mais 25 anos, para exploração em mina de céu aberto do carvão de Moatize numa área estimada em 23.780 hectares, incluindo áreas de ocupação imemorial ou datada pelas populações rurais em sua maioria camponesas. A instalação desse projeto obrigou o deslocamento compulsório de milhares de famílias na sua maioria transferidas para a Comunidade de Cateme, localidade de Kambulatsitsi, distrito de Moatize, aproximadamente 30km do seu local de origem.

Em 2011 o Projeto Moatize começou a produção. Em 2013, atingiu uma produção de 4 milhões de toneladas, o que correspondia a 40% da capacidade instalada de produção que é equivalente a 11 milhões de toneladas ao ano. Naquele mesmo ano, a tensão política que era evidente no campo do discurso, por meio da política de acusações entre os atores políticos na arena pública, transformou-se numa “tensão político-militar” entre as Forças de Defesa e Segurança e a ala armada do partido RENAMO, dois protagonistas da guerra civil pós-independência que teve o seu “fim” no ano de 1992 com a assinatura, em Roma, do Acordo geral de Paz (AGP). Os confrontos entre as partes tiveram inicialmente epicentro em algumas áreas da província de Sofala, região central de Moçambique, principalmente ao longo da Estrada Nacional n° 1 (EN1). Estes confrontos mergulharam o país, duas décadas depois do fim da guerra civil, numa autêntica violência armada. Uma das consequências diretas da atual violência armada são, tal como nos grandes projetos, os deslocamentos compulsórios das populações locais. Ou seja, desde 2013 regista-se a prevalência dessas duas formas de deslocamentos compulsórios em Moçambique: os provocados por grandes projetos de desenvolvimento e os provocados pela tensão político-militar. Uma das questões que surgiram face a esta constatação foram: Como esses dois processos se efetivam? Quais as suas características? Quais são os seus efeitos socioculturais e econômicos? Qual tem sido a realidade da vida cotidiana das famílias deslocadas? Quais os prováveis pontos simétricos entre essas duas formas de deslocamentos compulsórios?

Havia constatado ao longo da pesquisa teórica a inexistência na literatura socioantropológica, de estudos comparativos entres os dois processos de deslocamento compulsório. No Brasil, por exemplo, existe uma forte abordagem sobre os deslocamentos compulsórios provocados por grandes projetos desenvolvimento e modernização resultantes de grandes obras de barragens hidrelétricas, das atividades de exploração mineral, do agronegócio e dos planos de ordenamento e restruturação urbana (Sigaud 1996; Magalhães 2007; Almeida 1996; Baines 1996; Peixoto; Silva 2016). Em contrapartida, em vários países africanos assolados por tensões políticos militares, como é o caso de alguns países da África Central constatei que as discussões estão mais centradas nos deslocamentos provocados por tensões políticos militares sejam eles internos ou refugiados (Guichaoua 2004; Lassailly-Jacob 2001; Agier 2003; 2006; Raimundo 2010).

A prevalência das duas formas de deslocamento compulsório em Moçambique me fez direcionar a minha proposta de tese no sentido de uma análise comparativa. Me interessava descrever ambas as formas de deslocamento compulsório, explorar a realidade de vida cotidiana das populações compulsoriamente deslocadas e mostrar algumas simetrias e proximidades entre ambos os processos. A tese que buscava defender era a de que os deslocamentos compulsórios provocados por grandes projetos, embora previamente planificados, apresentavam os mesmos efeitos sociais – a violência do estado e o sofrimento social – dos deslocamentos compulsórios provocados pelos conflitos político-militar, que são, por sua vez, motivados por medo e incerteza.

Em termos de pesquisa empírica esse exercício comparativo implicava a realização do trabalho de campo em duas áreas distintas, nomeadamente na Comunidade de Cateme, Distrito de Moatize, na província de Tete, Região Central de Moçambique, onde foram compulsoriamente deslocadas as populações classificadas de rural no âmbito da instalação do Projeto Moatize e no Distrito de Gorongosa, na província de Sofala, também na região central Moçambique, área mais assolada pela violência armada e onde segundo dados dos órgãos de informação se registraram somente no ano de 2014 o deslocamento compulsório de aproximadamente 5 mil pessoas.

Já em Moçambique para o início do trabalho de campo constatei que depois de uma relativa calma em 2014, registrou-se a partir do final de 2015, o recrudescimento das hostilidades entre as partes beligerantes na província de Sofala se alastrando para algumas áreas da província de Manica e Tete, ambas na região central de Moçambique, o que dificultava a circulação rodoviária de pessoas e bens, principalmente, ao longo da EN1. Esse novo cenário tornava o acesso ao distrito de Gorongosa e concretamente o trabalho de campo com as populações deslocadas internamente pela tensão político-militar uma “aventura de risco”, impossibilitando a proposta inicial de análise comparativa entre as duas formas de deslocamento compulsório.

Este novo fato me fez, como alternativa, redirecionar o foco da pesquisa somente para os grandes projetos de mineração no distrito de Moatize. O foco atual consiste em analisar de modo geral o processo de deslocamento compulsório das populações locais em consequência da instalação do projeto Moatize de mineração, bem como a realidade de vida cotidiana das populações classificadas como rurais compulsoriamente deslocadas à Comunidade de Cateme, a aproximadamente 30 Km do seu local original de vivência, habitação, produção e reprodução social, econômica e cultural. Especificamente, me interessa analisar a encruzilhada dos grandes projetos de desenvolvimento na região do Vale do Zambeze desde o tempo colonial, bem como os contextos históricos e políticos que culminaram com a chegada da Vale à Moatize enquanto marco da nova encruzilhada dos projetos de desenvolvimento na região do Vale do Zambeze;  descrever, com base no Plano de Ação do Reassentamento (PAR) e das narrativas das próprias populações, o processo de deslocamento compulsório das populações locais no âmbito da instalação do “Projeto Moatize”; examinar os direitos territoriais das comunidades locais perante outros direitos de uso e aproveitamento da terra em Moçambique e as implicações da nova lei de minas, não só na segurança jurídica do direito de propriedade das comunidades locais, como também no processo de deslocamento compulsório; explorar a realidade de vida atual na Comunidade de Cateme, visto como um “novo lugar”;  problematizar, com base na realidade de vida cotidiana atual das populações compulsoriamente transferidas para Comunidade de Cateme, o discurso de desenvolvimento e progresso nacional que acompanha a atual lógica desenvolvimentista em Moçambique que tem nos grandes projetos de mineração um dos sectores dinamizadores.

Duas teses busco defender, a primeira é que a violência do deslocamento compulsório é uma caraterística intrínseca dos grandes projetos independente dos contextos políticos e jurídicos de cada lócus em que estão sendo implementados. Ou seja, existe um modelo hegemônico global de “grande projeto” que tem a violência e a expropriação como parte inseparável. A segunda é que há continuidades – o deslocamento compulsório centralmente planificado, o sequestro dos destinos das populações locais, o sofrimento social – de práticas coloniais do que cismas no processo de implementação dos projetos de desenvolvimento e modernização do estado “pós-colonial” moçambicano.  Essa pesquisa doutoral se enquadra num conjunto de abordagens críticas ao desenvolvimentismo, fundado na ideia de que os grandes projetos conduzem, necessariamente, ao bem-estar de todos.

Referências bibliográfica

AGIER, Michel. 2003. “Identifications dans l’exil: les réfugiés du camp de Maheba (Zambie)”, Autrepart, 26: 73-89.

AGIER, Michel. 2006. “Refugiados diante da nova ordem mundial”. Tempo Social, 18, (2): 197-215.

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BAINES, Stephen G. “A Usina hidrelétrica de Balbina e o deslocamento compulsório dos Waimiri-Atroari”. In: S. B. Magalhães; R. C. Britto; E. R. Castro (org.), Energia na Amazônia. Belém: Museu Paraense Emilio Goeldi/Universidade Federal do Pará/Associação de Universidades Amazônicas. Vol. II. pp. 747-759.

GUICHAOUA, André. 2004. Exilés, réfugiés, déplacés en Afrique centrale et orientale. Paris: Éditions Karthala.

LASSAILLY-JACOB, Véronique. 2001. “Des réfugiés mozambicains sur les terres des Zambiens: le cas du site agricole d’Ukwimi, 1987-1994”. In: L. Cambrezy; V. Lassailly-Jacob (org). Population réfugiées: du l’exil au retour. Paris: IRD. 2001. pp. 269-299.

MAGALHÃES, Sônia Barbosa. 2007. Lamento e dor: uma análise sócio-antropológica do deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará – Belém, em co-tutela com a École Doctorale Vivant et Sócietés da Universidade Paris 13 – Paris.

PEIXOTO, Rodrigo; SILVA, Jakson Silva da. 2016. “Segregação racial na orla de Belém: os portos públicos da Estrada Nova e o Ver-o-Peso”. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, 11 (3): 563-579.  RAIMUNDO, Inês Macamo. “Immigration and refugee policy in Mozambique: the experience of refugees from Maratane Refugee Camp”. In: Workshop discussion on refugee status determination and rights in sub-Saharan Africa. Kampala, Uganda, 16 – 17 de novembro de 2010.