IDENTIDADES, CONFLITOS E (RE)CONFIGURAÇÕES SOCIAIS NA “TERRA DA SANTA”

Implantação de empreendimentos desenvolvimentistas no município de Bacabeira-MA



Andréa Cristina Pereira Serrão
Instituto Federal do Maranhão

Esta pesquisa busca compreender a relação entre a implantação de empreendimentos de desenvolvimento promovidos por empresas privadas, agenciadas pelo Estado, e os efeitos sobre grupos familiares no entorno destas empresas, especialmente no que tange a apropriação de extensões de terras pertencentes tanto a comunidades tradicionais ou mesmo grupos sociais que, por deterem modos específicos de reprodução física e social, acabam sofrendo danos sobre as suas formas específicas de existência, como por exemplo, desestruturação de suas atividades produtivas e da unidade familiar, promovendo então o deslocamento para outras localidades.

Considerando estas circunstâncias, destaco o início das obras de implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, a aproximadamente 53 km de São Luís, capital do estado do Maranhão, que havia sido anunciada em 2008 para ir para o estado, sendo caracterizada como uma das maiores refinarias da América Latina. Todavia, no fim do ano de 2014, a midiatização do cancelamento das obras da refinaria, repercutiu, sobremaneira, sobre a classe política-empresarial do estado, e notadamente, sobre as famílias que haviam sido compulsoriamente deslocadas (ALMEIDA, 1996; SANT’ANA, et al, 2013).

A partir de então, há o desencadeamento de duas situações especialmente percebidas no contexto de pesquisa. A primeira, relaciona-se ao aparecimento ou acirramento de conflitos internos nas comunidades, especialmente prefiguradas pela especulação sobre o mercado de terras na região em razão da vinda do empreendimento. Segundo, percebo o modo como muitos grupos familiares, residentes nos povoados do entorno dos empreendimentos, foram arbitrariamente abordados por agências de pesquisa para elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e consequente, feitura de Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA), além de inventários culturais, em função da implantação do empreendimento. Essas situações instigaram posturas de desconfiança, por parte dos agentes sociais frente à chegada de outros pesquisadores, por alegarem não saber a real finalidade das informações prestadas, posto que, anteriormente as informações fornecidas tinham caráter de instrumentalizar as ações de empresas mineradoras e vias de escoamento de matérias-primas para sua implantação.

A partir desta conjuntura, grifo uma determinada comunidade do município de Bacabeira, chamada Engenho, como lócus de pesquisa empírica, instigada pelos modos de existência específicos e das estratégias[1] tecidas pelos seus agentes sociais a fim de garantir suas formas de reprodução social. O contexto de celebração de festas religiosas católicas, como a festa do Divino Espírito Santo, em setembro, e o festejo de Nossa Senhora da Conceição, em dezembro, destaca-se como alguns destes mecanismos.

As imagens a seguir, retratam formas de resistência, pois apesar do avanço destes empreendimentos sobre o território das comunidades locais, ainda assim, a retirada do mastro[2] para celebração das festas religiosas, é escolhida a partir da própria plantação de eucalipto de uma empresa mineradora, chamada Margusa, instalada a alguns metros da própria comunidade.

Plantação de eucalipto da empresa Margusa vista da janela da igreja local.

Deste modo, destaco também como a comunidade se (re)configura (ELIAS, 2005) a partir de uma rede de relações, estabelecidas com outros povoados, especialmente tecidas pelas festas religiosas, explicitando-as aqui, não apenas como práticas festivas ou tão pouco limitadas pelo ato estanque de sua realização, mas marcadas por um processo que está diretamente relacionada a “um alargamento das fronteiras sociais” (PRADO, 2007: 53) a qual inscreve a comunidade em uma rede dinâmica de relações, estabelecidas e constituídas, simbolicamente, como mecanismo de ação pela defesa e permanência no território.

Entretanto, as expectativas e formas de constrangimento social[3] vivenciadas pelos grupos familiares em relação a estes empreendimentos chamam a atenção.

Muitos agentes sociais são impelidos a deixarem de exercer campos de atividades que se relacionam diretamente com os recursos naturais, como a chamada “roça” e a pesca, por exemplo, em função de terem o acesso, a estes recursos, limitados pela ação de empresas ou ainda porque estes mesmos agentes criam expectativas de serem empregados ou “fichados” nas empresas mineradoras instaladas no entorno. Referencio a Empresa Margusa, Empresa Vale, especialmente em relação às atividades de duplicação da estrada de ferro Carajás e mesmo expectativas que foram criadas pela implantação da Refinaria Premium I.

Procissão para retirada do mastro, na plantação de eucalipto da empresa Margusa, no período da Festa do Divino Espírito Santo. Foto da autora.

Deste modo, aqueles que não conseguem se encaixar nas “oportunidades” de trabalho nestas empresas, muitas vezes são impelidos a buscar oportunidades em outras cidades até para além do estado do Maranhão. Por uma lógica às avessas, o Estado discursa a favor de um certo desenvolvimento que não considera as realidades localizadas, e prima apenas pela implantação de empreendimentos de desenvolvimento que visam tão-somente atender o mercado externo. 

A lógica implementada é engendrada pela subordinação destes grupos familiares a programas estanques de assistência social, além de instigar falsas expectativas de empregabilidade quando da implantação destes empreendimentos. São também endereçadas aos grupos familiares “atingidos” pela ação destas empresas, políticas compensatórias como formas de “atender às necessidades”, contraditoriamente, não considerando os contextos sociais específicos destas comunidades.

Sobre as políticas de compensação, ilustro, a partir da construção do “Centro de Capacitação Ruy Barbosa[4]”, implementada pela PETROBRÁS, em um povoado no município de Bacabeira, uma forma de “descaso planejado” (SCOTT, 2012). Segundo os agentes sociais, o centro de capacitação possui “materiais de primeiro mundo”, mas o local se encontrava fechado, no momento da pesquisa, por causa do cancelamento das obras da Refinaria.

Assim, sem considerar as necessidades e falas dos agentes sociais, percebe-se o dano causado sobre estes grupos familiares, por meio da invisibilidade outorgadas a estes agentes em função de serem historicamente classificados como os “sem-palavras” e os “não-contados”, como explica Rancière (1996).

Portanto, evidenciando os modos de resistência cotidiana, vivenciadas por estes agentes sociais, prefiguradas em práticas específicas como as festividades religiosas e o modo como se relacionam como o território e os recursos naturais, por exemplo, que se poderá relativizar os modelos impositivos de desenvolvimento promovidas pelo Estado e empresas de cunho privatista.

Em virtude da perspectiva de desenvolvimento promovido pelo Estado, que se pretende racional-científica e previsível, há a negação sobre os modelos próprios de organização social e política destas comunidades. Por meio de seus “atos de Estado” (BOURDIEU, 2014), categoriza-se, monopoliza-se e se tenta “usurpar o poder de construção da realidade social” dos agentes sociais para definir parâmetros a serem seguidos por serem tidos como “mais válidos e coerentes”. (BOURDIEU, 2014: 76).

Transcendendo a reivindicação isolada pelo direito de uso e permanência em seus territórios, a defesa destes grupos não está pautada por perspectivas de caráter individual-privatista, mas passa pelo sentido de fortalecer suas formas de reprodução social constituídas historicamente. Sendo este o caso da comunidade pesquisada, que apesar das formas de constrangimento sofridas pela presença de empreendimentos ou pelas expectativas relacionadas a fim de serem “fichados” nestas empresas, tais grupos ainda tecem uma rede de relações de interdependência social que corroboram a manutenção e (re)configuração de suas práticas cotidianas, apesar das circunstâncias desfavoráveis.

Referências bibliográficas

ALMEIDA, Alfredo Wagner Breno de. 1996. Refugiados do desenvolvimento: os deslocamentos compulsórios de índios e camponeses e a ideologia da modernização. Travessia. maio/agosto, pp. 30-35.

BOURDIEU, Pierre. 2014. Sobre o Estado: Cursos no college de France (1982-1892). Tradução Rosa Freire d’Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras.

ELIAS, Norbert. 2005. Introdução à Sociologia. Tradução Maria Luísa Ribeiro Ferreira. Edições 70. Lisboa: Portugal.

PRADO, Regina de Paula Santos. 2007. Todo ano tem: as festas na estrutura social camponesa. São Luís: EDUFMA.

RANCIÈRE, Jacques. 1996. O desentendimento: política e filosofia. São Paulo: Editora 34.

SANT’ANA JÚNIOR, Horácio Antunes de; MENDONÇA, Bartolomeu Rodrigues; RIBEIRO, Ana Lourdes da Silva; RABELO, Bruno Henrique Costa. 2013. Refinaria Premium: Presença da Petrobrás no Maranhão. In: Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baia de Guanabara (Org.). 50 anos da Refinaria Duque de Caxias e a expansão da indústria petrolífera no Brasil: conflitos socioambientais no Rio de Janeiro e desafios para o país na era do Pré-sal. Rio de Janeiro: FASE – Solidariedade e Educação, pp. 239-252.

SCOTT, Parry. 2012. Descaso planejado: uma interpretação de projetos de barragem a partir da experiência da UHE Itaparica no rio São Francisco. In: ZHOURI, Andréa (org). Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais. Brasília, DF: ABA.


[1] “A noção de estratégia é o instrumento de uma ruptura como o ponto de vista objetivista e com a ação sem agente que o estruturalismo supõe […] Isso supõe uma invenção permanente, indispensável para se adaptar às situações indefinidamente variadas, nunca perfeitamente idênticas”.  (BOURDIEU, 2004: 81)

[2] Corresponde a uma madeira (pau) longilínea, utiliza-se o eucalipto da plantação da empresa Margusa, a fim de que seja enfeitado e estabelecido ao lado da igreja.

[3] Ações praticadas, por empresas e/ou Estado, gerando possibilidades de dependência econômica sobre os grupos familiares, obliterando atividades produtivas alternativas àquelas ofertadas.

[4] Em março de 2016, neste prédio, passou a funcionar o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Tal Instituto se estrutura como parte de uma política estadual com o intento de promover educação profissional técnica em nível médio. A criação dos IEMA’s tem início em 2015 e chegou a abranger, em 2017, a marca de 71 municípios. Informações disponíveis em:< https://www.ma.gov.br/unidade-plena-do-iema-e-inaugurada-em-bacabeira/> e <http://www.iema.ma.gov.br/institucional/o-iema/>. Acessado em 30 de março de 2019.