QUANDO O CENTRO E A MARGEM SE ENCONTRAM

A produção do Estado pelas práticas dos comerciantes do camelódromo de Porto Alegre/RS



Andressa Nunes Soilo
Universidade Federal do Rio Grande do Sul


Introdução

A pesquisa que aqui apresento foi realizada enquanto cursava a graduação em Ciências Sociais e o mestrado em Antropologia Social – entre os anos de 2009 a 2014 -, e fez parte de minha dissertação de mestrado defendida em março de 2015, intitulada “Margens, tecnologias de controle e (i)legibilidades: etnografia sobre a produção do Estado e do comércio popular no camelódromo de Porto Alegre/RS”. A investigação que realizei buscou debater e refletir, a partir das noções de Das e Poole (2004), a relação criativa entre Estado e suas margens. Mais especificamente, tratou dos modos pelos quais o Estado é produzido pelas práticas de sua margem representada, em meu trabalho, pelo espaço do camelódromo da cidade de Porto Alegre/RS – espaço este que chamo de “margem comercial” por exercer atividades historicamente ilegíveis (SCOTT, 1998) aos mecanismos de controle estatais, como a venda de mercadorias piratas[1].

É importante destacar que ao me referir à “margem comercial” não busco reforçar estigmas históricos que recaem sobre o comércio popular, mas sim problematizar o que é considerado, na perspectiva estatal, como ‘margem”. Assim, o trabalho de Das e Poole (2004) sobre a relacionalidade criativa entre Estado e margens o valioso suporte teórico para pensar as dinâmicas de produção do Estado no camelódromo porto-alegrense.

Para a realização da pesquisa em questão, utilizei o método etnográfico, empregando as técnicas da observação participante e entrevistas estruturadas e semiestruturadas junto aos comerciantes do camelódromo, e a agentes fiscais da Receita Federal e da SMIC (Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio) – órgãos fiscais que estão presentes, seja fisicamente, ou através de medos, fofocas e suposições, no cotidiano dos vendedores. Método que possibilitou a percepção da permeabilidade presente entre as fronteiras do Estado e de sua margem comercial a partir das práticas de produção do Estado no camelódromo.

Para pensar tais limites negociáveis e móveis entre os espaços e práticas do Estado e do camelódromo, enfatizei a presença de produtos conhecidos como “piratas” comercializados no local por antigos camelôs e novos comerciantes, em uma tentativa de elucidar a produção e atuação de legibilidade nesse local, assim como desconstruir a noção de racionalidade muitas vezes associada ao Estado. Para expor meu argumento de que este é produzido, também, a partir da margem comercial em questão, acredito ser importante retomar o cenário no qual são realizadas tais produções: o camelódromo porto-alegrense.

O camelódromo de Porto Alegre

De acordo com o governo municipal, visando revitalizar a cidade através do projeto “Viva o Centro”, o camelódromo porto-alegrense tem como objetivos melhorar as condições de trabalho dos comerciantes que atuavam nas ruas, assim como a imagem do Centro Histórico – região a qual camelôs cadastrados e não-cadastrados habitavam (PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, s.d).

 A ideia de realocar, em um local marcado por paredes e teto, os camelôs cadastrados pela prefeitura surgiu em 2005, e contou com parceria público-privada para sua edificação. Através de licitação, determinada construtora se encarregou em investir na construção do novo espaço e, em contrapartida, tornou-se legítima em receber os valores de aluguéis e demais custos que os comerciantes passaram a ter responsabilidade. A questão financeira de tal mobilidade espacial foi – e ainda é – tópico intrincado entre os atores sociais envolvidos na implantação do camelódromo. Inaugurado em 9 de fevereiro de 2009, o recente prédio comercial, repleto de boxes e corredores estreitos, desencadeou diversos conflitos entre governantes, vendedores e mesmo com a administração do local (administração conduzida pela empresa privada que construiu o camelódromo), devido, sobretudo, às incertezas financeiras decorrentes da transição[1].

 É nesse contexto de reconfiguração do comércio popular porto-alegrense que analisei as relações entre Estado e margem representada pelo camelódromo que apontarei a seguir.

O Estado na margem

Das e Poole (2004) possibilitaram a mim pensar o Estado e suas margens para além das categorias bifurcadas de estudos clássicos (centro / periferia; público / privado; legal / ilegal). Tais autoras demonstram que não só o Estado constrói suas margens, mas também as margens constroem o Estado, permitindo-me perceber que entre o ente estatal e o comércio considerado à sua margem, são estabelecidos diálogos constitutivos que, longe de promoverem suas exclusões, proporcionam suas permanências.

Assim, destaco que a ilegibilidade presente no camelódromo não constitui indício de debilidade estatal em alcançar zonas consideradas marginais, mas sim de que existem outras racionalidades atuantes e coexistentes com a racionalidade do Estado, além de que este precisa do contraponto do ilegal para ser reforçado.

Ao produzir as condições de desempenho das margens, o Estado constrói-se a si mesmo através de suas tecnologias de controle como, por exemplo, técnicas de combate ao crime de pirataria, e mesmo práticas de controle dos comerciantes por meio da própria construção do camelódromo (práticas como o cadastramento, cobrança de aluguéis e cursos e palestras gratuitas sobre empreendedorismo que visam tornar a figura do camelô em pequeno-comerciante são alguns exemplos de tentativas de legibilidade no camelódromo). Desse modo, destaco com maior consistência, a seguir, alguns modos pelos quais pude perceber o Estado sendo constituído na margem comercial em questão.

O Estado, ao propor um projeto que visava realocar os comerciantes populares conhecidos como “camelôs” em um prédio semelhante a um shopping center, mobilizou não somente seu aparato administrativo para dar ao grupo de vendedores uma nova roupagem identitária, mas também mobilizou esforços da empresa privada vencedora da licitação para administrar o shopping popular. Os interesses da construtora e do Estado, desde a transferência dos comerciantes correspondem a interesses convergentes que se empenham para que uma nova configuração de aspecto formal emerja de um comércio historicamente informal.

Assim, algumas das intervenções da administração do camelódromo, como cursos sobre empreendedorismo, palestras sobre o reconhecimento de mercadorias piratas e eventos que motivam as vendas de bens originais, podem ser percebidas não somente a partir de um aspecto legal associado ao Estado, mas também como uma expressão pedagógica que contribui para a produção de legibilidade das práticas de comércio popular.

Outra produção do Estado pelas margens que destaco são as relações entre agentes fiscalizadores e comerciantes que não são, sempre, de mão única, ou seja, nem sempre o Estado é o único ator capaz de produzir legibilidade. Alguns vendedores acabam por denunciar seus colegas à fiscalização por conta de venderem bens moralmente inaceitáveis no camelódromo, como armas de fogo, e medicamentos irregulares. Trata-se de um fortalecimento estatal, e também da economia moral do comércio, em que os limites entre o que é permitido e proibido são construções relacionais evocadas por duas racionalidades que negociam suas produções de legitimidades constantemente.

Pude perceber, também, o Estado sendo produzido pelas práticas dos comerciantes que, mesmo não localizados no camelódromo, estão diretamente associados a tal comércio. Notei que as práticas dos vendedores na compra de artigos no Paraguai para revenda no Brasil, mobilizaram a criação de leis que visam mitigar o mercado de bens irregulares, como a Lei 11.898/2009 que trata sobre o RTU (Regime de Tributação Unificado). Essa lei também é conhecida como Lei do Sacoleiro, e corresponde a uma tentativa de legalizar as importações dos sacoleiros realizadas no Paraguai. O RTU busca, a partir de adesão a alguns critérios previstos em lei, legalizar a importação de produtos adquiridos no Paraguai, ou seja, uma tentativa de legalizar o que historicamente foi ilegal, indicando agência formadora da margem junto ao Estado.

Referências Bibliográficas:

DAS, Veena e POOLE, Deborah (Eds). 2004. Anthropology in the Margins of the State. Santa Fe: School of American Research Press.

KOPPER, Moisés. 2012. De camelôs a lojistas: etnografia da transição do mercado de rua para um shopping popular em Porto Alegre-RS. Porto Alegre, Dissertação de Mestrado, PPGAS/UFRGS.

SCOTT, James. 1998. Seeing like State: how certain schemes to improve the human condition have failed. Nova Haven: Yale University Press.
SOILO, Andressa Nunes. 2015. Margens, tecnologias de controle e (i)legibilidades: etnografia sobre a produção do Estado e do comércio popular no camelódromo de Porto Alegre/RS. Porto Alegre, Dissertação de Mestrado, PPGAS/UFRGS.


[1] Para mais informações sobre as relações políticas entre os atores sociais envolvidos na constituição do camelódromo ver: KOPPER, Moisés. 2012. De camelôs a lojistas: etnografia da transição do mercado de rua para um shopping popular em Porto Alegre-RS. Porto Alegre, Dissertação de Mestrado, PPGAS/UFRGS.


[1] Produtos piratas são aqueles reproduzidos, distribuídos ou vendidos em desacordo com as leis de propriedade intelectual.